Os horários destinados à propaganda eleitoral se estendem até o dia 3 de outubro, em todo o país.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão inicia nesta sexta-feira, 30 de agosto, e segue até o dia 3 de outubro em todo o território nacional. Conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transmissão será de segunda a sábado, em horários específicos para rádio e TV.
No rádio, os horários dedicados à propaganda são das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Além disso, os partidos terão direito a 70 minutos diários de inserções ao longo da programação, entre 5h e meia-noite, divididos entre candidatos a prefeito (60%) e a vereador (40%).
Nas cidades onde houver segundo turno, a exibição das propagandas eleitorais continuará entre os dias 11 e 25 de outubro.
Regras para a Propaganda Eleitoral
Durante o horário eleitoral gratuito, algumas restrições devem ser respeitadas. Não é permitida a propaganda paga, nem a promoção de marcas ou produtos. Além disso, é proibida a veiculação de conteúdos que ridicularizem os candidatos ou candidatas.
Também não é permitido o uso de montagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. Por fim, é vedada a exibição de imagens de pesquisa ou consulta popular que permitam a identificação dos entrevistados ou que manipulem os dados apresentados.
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